Isenção IPVA SP 2019: Quem tem isenção no IPVA SP 2019?

Existem casos em que veículos recebem a isenção IPVA SP 2019. Os beneficiados são selecionados segundo as suas características. E a maioria consegue a isenção IPVA SP 2019 para apenas um automóvel da categoria. Quer entender melhor? Leia este artigo.

Isenção IPVA SP 2019

Isenção IPVA SP 2019

Sobre o IPVA SP 2019

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é administrado pela Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ).

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Aplicado anualmente em todos os estados brasileiros, o seu objetivo é o de recolher fundos para o próprio Estado e município em que o veículo foi emplacado.

Os contribuintes são aqueles que possuem em seu nome algum dos seguintes automóveis:

  • Carro;
  • Moto;
  • Triciclo;
  • Quadriciclo e similares;
  • Caminhão;
  • Veículos de carga;
  • Van;
  • Micro-ônibus;
  • Ônibus;
  • Caminhonetes;
  • Tratores e similares.

Aproximadamente 17,5 milhões de veículos fazem o pagamento do IPVA SP 2019. O valor arrecadado é distribuído entre o Estado, município e uma parcela é encaminhada ao FUNDEB. Fundo de incentivo a edução e profissionais da área.


Valor IPVA SP 2019

Embora o objetivo seja tratar sobre a isenção IPVA SP 2019, é interessante saber como é feito o cálculo do valor IPVA SP 2019. E ainda, quanto você deveria pagar de imposto.

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O principal fato gerador do IPVA é o valor venal do automóvel. Seguindo a divulgação da tabela FIPE. Que determina quanto vale cada veículo, de acordo com a sua marca, modelo, ano e características específicas. Este preço é reajustado anualmente.

Em seguida, este valor é multiplicado por uma alíquota criada pela SEFAZ. Com peso diferente para cada categoria de veículos. Assim:

  • Veículos de carga, tipo: caminhão: 1,5%;
  • Ônibus e micro-ônibus​: 2%;
  • Caminhonetes cabine simples (para até 3 passageiros): 2%;
  • Motocicletas, ciclomotores e similares: 2%;
  • ​Máquinas de terraplanagem, empilhadeiras, guindastes e similares: 2%;
  • Veículos movidos a álcool, gás natural veicular (GNV) ou eletricidade: 3%;
  • Veículos que não foram citados anteriormente: 4%.

Um exemplo de cálculo para um veículo movido a álcool de R$35 mil:

  • R$35.000 x 3% = R$1.050 de IPVA SP.

Isenção IPVA SP 2019

A isenção IPVA SP 2019 é uma forma de dispensar o contribuinte do pagamento do imposto. Há casos em que o beneficiado é o veículo, em outros o proprietário pessoa física.

Na lista abaixo, é possível requerer a isenção apenas para uma situação. Por exemplo, o proprietário deficiente que recebe o benefício em um veículo não pode requerer a isenção para um táxi em seu nome. É concedido 1 benefício por pessoa.

Veja:

  • Táxi e moto-táxi;
  • Pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, autista;
  • Entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático;
  • Ônibus ou micro-ônibus utilizado no transporte urbano ou metropolitano, em fretamento contínuo ou no transporte escolar.

No entanto, as isenções abaixo são automáticas e sem limite de concessão:

  • Veículos com mais de vinte anos de fabricação;
  • Máquinas utilizadas essencialmente para fins agrícolas;
  • Veículos ferroviários;
  • Máquinas de terraplanagem, empilhadeiras, guindastes e demais máquinas de uso comercial/industrial.

Como requerer a Isenção IPVA SP 2019?

Boa parte dos pedidos de isenção IPVA SP 2019 são gratuitos. O requerente precisa apresentar documentos que comprovem as condições do veículo ou do proprietário como sendo beneficiário do sistema.

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E o melhor, esta requisição pode ser feita via internet. De forma bem simples. Basta ter cadastro no programa da Nota Fiscal Paulista. Veja como requerer a isenção IPVA SP 2019.

  • Acesse o SIVEI. O sistema de controle de benefícios para veículos. Caso não tenha cadastro selecione o primeiro link que disponibiliza o cadastro para novos usuários;

  • Preencha as informações pessoais para realizar a sua inscrição.

Assim que acessar o sistema, clique em ‘Novo Requerimento’. Depois, preencha um requerimento e o sistema fará a relação dos documentos necessários para envio.


Secretaria Estadual da Fazenda SP

Deseja saber mais sobre o pedido de isenção e quem tem direito? A Secretaria Estadual da Fazenda SP pode esclarecer todas as dúvidas. Veja como entrar em contato:

  • Endereço:  Av. Rangel Pestana, 300 -Sé. CEP:01017-911;
  • Telefone: (11) 3243-3400 ou 0800-170110;
  • Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira. Entre 9h e 16:30h;
  • Website: www.portal.fazenda.sp.gov.br;
  • Postos autorizados: verifique clicando aqui.

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