Descontos do IPVA 2019 SP: Valor, Isenção e Prazo

Os descontos do IPVA 2019 SP são formas que a SEFAZ encontrou para diminuir a inadimplência dos contribuintes. Saber que existem descontos do IPVA 2019 SP faz com que o proprietário encontre uma facilidade de pagamento, em meio aos vários impostos do início de ano.

Como funciona o IPVA SP 2019?

Anualmente o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é cobrado no país. Em todos os estados esse imposto é válido. A Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) é o órgão responsável por gerenciar o tributo.

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Diferente do que muitos pensam, o valor arrecadado com o IPVA SP 2019 não é revertido somente para melhorias no trânsito, rodovias e mobilidade urbana em geral.

A verba deve ser destinada em 40% para o Estado, 40% para o município em que o veículo foi emplacado e 20% para o fundo de garantida da educação e profissionais da área.

São contribuintes do imposto todos aqueles que possuem em seu nome qualquer tipo de veículo. Por exemplo: moto, carro, micro ônibus, caminhão, carreta e etc.


Valor IPVA SP 2019

Para calcular o valor IPVA SP 2019 dois fatores devem ser multiplicados. A base de cálculo é a mesma para todos os estados do país.

O valor venal do automóvel, definido segundo a tabela FIPE que considera o ano, modelo e marca do produto. Deve ser multiplicado por uma alíquota determinada pela SEFAZ.

A alíquota recebe peso diferente de acordo com o tipo do veículo. Por exemplo:

  • Veículos movidos a gasolina e biocombustíveis: 4%;
  • Veículos que utilizam somente álcool, eletricidade ou gás: 3%;
  • Picapes cabine dupla: 4%;
  • Ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares: 2%;
  • Caminhões: 1,%.

Sendo assim, para calcular o IPVA SP 2019 de um carro com valor venal de R$45.000 a expressão deve ser:

  • 45.000 x 4% = R$1.8000.

Descontos do IPVA SP 2019

Para a realização do pagamento IPVA SP 2019, o contribuinte deve comparecer até uma agência bancária autorizada com o número da placa e RENAVAM do veículo. Automaticamente um código de barras é gerado.

Essa forma não é válida para automóveis em que o IPVA está sendo pago pela primeira vez. Nesse caso, é preciso emitir a guia no site da SEFAZ.

Os descontos do IPVA SP 2019 são fornecidos em condições de:

  •  Pagamento total do valor até janeiro: 3% de desconto;
  • Pagamento parcelado: em 3 parcelas, sem desconto.

A data de pagamento do imposto acontece em dias diferentes dependendo da última placa do automóvel. Consulte a tabela de vencimento.


Isenção IPVA SP 2019

Alguns contribuintes sequer têm preocupação com os descontos do IPVA SP 2019. Isso acontece porque de acordo com a legislação estadual, eles possuem direito a isenção IPVA SP 2019.

A lei prevê que seja concedida isenção para apenas 1 veículo em nome das pessoas que possuem condição de:

  • Taxista e moto-táxi;
  • Pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista;
  • Entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático;
  • Ônibus ou micro-ônibus utilizado no transporte urbano ou metropolitano, em fretamento contínuo ou no transporte escolar.

Enquanto isso, não há limite de isenção para:

  • Veículos com mais de vinte anos de fabricação;
  • Máquinas utilizadas essencialmente para fins agrícolas;
  • Veículos ferroviários;
  • Máquinas de terraplanagem, empilhadeiras, guindastes e demais máquinas utilizadas na construção civil ou por estabelecimentos industriais ou comerciais para monte e desmonte de cargas.

Contato SEFAZ-SP

Entre em contato SEFAZ-SP para esclarecer suas dúvidas e ter orientações:

  • Endereço da sede: Avenida Rangel Pestana, 300 Centro – Sé;
  • Horário de atendimento: segunda à sexta das 08h às 17h;
  • Telefone: 0800-170110 (exclusivo para telefone fixo). Atendimento humano: de segunda a sexta-feira das 8 às 19 horas. Atendimento eletrônico: disponibiliza informações 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados;
  • Verifique os postos distribuídos pela estado, neste link.

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